{"id":245,"date":"2025-02-11T01:00:39","date_gmt":"2025-02-11T04:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ofaixapreta.com.br\/?page_id=245"},"modified":"2025-02-21T09:21:23","modified_gmt":"2025-02-21T12:21:23","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ofaixapreta.com.br\/index.php\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS DE USO<\/u><\/b><\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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TERMO DE USO – PDOFP – PROGRAMA DE DISCIPULADO O FAIXA PRETA<\/strong><\/p>

Este Termo de Uso (\u201cTermo\u201d) regula a utiliza\u00e7\u00e3o do site www.ofaixapreta.com.br<\/a> e dos servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s dele, especialmente o Programa de Discipulado O Faixa Preta (\u201cPDOFP\u201d), cujos produtos consistem em Aulas Online e Apostilas em formato PDF. Ao acessar e utilizar o site, voc\u00ea concorda com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Termo. Caso n\u00e3o concorde com algum dos termos aqui descritos, o usu\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 acessar ou utilizar o site e seus servi\u00e7os.<\/p>

1. Defini\u00e7\u00f5es<\/strong>
1.1. PDOFP<\/strong>: Programa de Discipulado O Faixa Preta, oferecido pelo site www.ofaixapreta.com.br<\/a>, composto por Aulas Online e Apostilas em formato PDF com conte\u00fados relacionados ao treinamento espec\u00edfico oferecido.
1.2. Produto<\/strong>: Produtos Digitais compostos pelas Aulas Online e Apostilas em PDF que s\u00e3o disponibilizadas para download ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de pagamento.
1.3. Aluno<\/strong>: Pessoa f\u00edsica que adquiriu o Produto atrav\u00e9s do site www.ofaixapreta.com.br<\/a>.
1.4. ACEPPA<\/strong>: Associa\u00e7\u00e3o Cultural Esportiva de Proje\u00e7\u00e3o Prol Atleta, detentora dos direitos autorais sobre o conte\u00fado do site e do programa, CNPJ 00.143.070\/0001-07.<\/p>

2. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/strong>
2.1. Ao acessar o site www.ofaixapreta.com.br<\/a> e adquirir os produtos oferecidos, o Aluno aceita, sem reservas, os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidos.
2.2. O site e os servi\u00e7os oferecidos est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es, a qualquer tempo, por parte da ACEPPA, que atualizar\u00e1 o presente Termo sempre que necess\u00e1rio. O Aluno ser\u00e1 notificado sobre essas altera\u00e7\u00f5es e dever\u00e1 concordar com a vers\u00e3o mais recente para continuar utilizando os servi\u00e7os.<\/p>

3. Descri\u00e7\u00e3o do Produto e Acesso ao Conte\u00fado<\/strong>
3.1. O produto oferecido no site consiste em Aulas Online que podem ser assistidas em casa e Apostilas em formato PDF, que cont\u00eam links para as aulas.
3.2. Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, o Aluno receber\u00e1 a Apostila em PDF com todos os links para acessar as Aulas Online, podendo fazer o download do material.
3.3. O Aluno concorda que o conte\u00fado do Programa de Discipulado O Faixa Preta \u00e9 para uso pessoal e intransfer\u00edvel, sendo vedada a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou qualquer outro tipo de uso n\u00e3o autorizado.<\/p>

4. Reembolso<\/strong>
4.1. O Aluno tem o direito de solicitar o reembolso do pagamento realizado no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento da Apostila em PDF, caso n\u00e3o esteja satisfeito com o Produto.
4.2. Para solicitar o reembolso, o Aluno dever\u00e1 entrar em contato com o Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC) atrav\u00e9s do n\u00famero +55 11 99272-8833, informando o motivo do pedido de reembolso.
4.3. O reembolso ser\u00e1 realizado de acordo com as pol\u00edticas de reembolso vigentes da ACEPPA e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sendo que o produto dever\u00e1 ser inalterado e n\u00e3o utilizado pelo Aluno para que o reembolso seja processado.<\/p>

5. Propriedade Intelectual<\/strong>
5.1. O conte\u00fado disponibilizado no site www.ofaixapreta.com.br<\/a>, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, v\u00eddeos, apostilas, textos, imagens e o nome \u201cO Faixa Preta\u201d, s\u00e3o de propriedade exclusiva da ACEPPA e est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais e propriedade intelectual.
5.2. O Aluno reconhece e concorda que n\u00e3o adquire nenhum direito sobre o conte\u00fado, al\u00e9m do direito de acesso tempor\u00e1rio ao material, conforme estipulado neste Termo.
5.3. A utiliza\u00e7\u00e3o indevida do conte\u00fado, como a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa da ACEPPA, \u00e9 proibida e sujeita a penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>

6. Responsabilidades do Aluno<\/strong>
6.1. O Aluno \u00e9 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o adequada do site e dos conte\u00fados oferecidos, devendo cumprir com todas as obriga\u00e7\u00f5es aqui previstas e n\u00e3o praticar atos que possam prejudicar a experi\u00eancia de outros usu\u00e1rios ou violar os direitos da ACEPPA ou de terceiros.
6.2. O Aluno \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de sua conta e informa\u00e7\u00f5es de acesso, caso essas sejam fornecidas para acesso ao conte\u00fado.
6.3. O Aluno se compromete a n\u00e3o compartilhar as Aulas Online e Apostilas com terceiros, garantindo que o conte\u00fado seja utilizado exclusivamente para seu aprendizado pessoal.<\/p>

7. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong>
7.1. A ACEPPA n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto, lucro cessante ou qualquer outra perda resultante do uso inadequado do site ou dos produtos adquiridos.
7.2. A ACEPPA n\u00e3o garante que o acesso ao site ser\u00e1 ininterrupto ou livre de erros, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel por problemas t\u00e9cnicos que possam ocorrer durante o acesso aos produtos ou materiais.<\/p>

8. Altera\u00e7\u00f5es no Termo de Uso<\/strong>
8.1. A ACEPPA poder\u00e1, a qualquer momento, modificar este Termo de Uso, sendo a vers\u00e3o atualizada publicada no site www.ofaixapreta.com.br<\/a>.
8.2. O uso continuado do site e dos produtos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no Termo implica na aceita\u00e7\u00e3o das novas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

9. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong>
9.1. Este Termo de Uso \u00e9 regido pelas leis brasileiras, e qualquer controv\u00e9rsia ser\u00e1 resolvida no foro da cidade de S\u00e3o Roque, estado de S\u00e3o Paulo.
9.2. Caso qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Termo seja considerada inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, as demais disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor.<\/p>

10. Informa\u00e7\u00f5es de Contato<\/strong>
Para quaisquer d\u00favidas ou informa\u00e7\u00f5es, o Aluno poder\u00e1 entrar em contato com a ACEPPA atrav\u00e9s do Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC):
Telefone: +55 11 99272-8833 – Email: contato@ofaixapreta.com.br –\u00a0Endere\u00e7o: Rua Enrico Dell’Acqua, 308 \u2013 2\u00ba andar \u2013 Centro \u2013 S\u00e3o Roque\/SP \u2013 CEP: 18130-000 –\u00a0<\/span>CNPJ: 00.143.070\/0001-07<\/span><\/p>

11. Direitos Autorais<\/strong>
O site www.ofaixapreta.com.br<\/a> e seus conte\u00fados s\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais e propriedade intelectual vigente no Brasil. Todos os direitos relacionados ao conte\u00fado do site s\u00e3o de propriedade exclusiva da ACEPPA.<\/p>

Data de \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: 21\/02\/2025<\/strong><\/p>

Ao clicar em \u201cAceitar\u201d ou acessar o conte\u00fado do site, voc\u00ea declara que leu, entendeu e concorda com os Termos de Uso estabelecidos acima.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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